segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Segundo Reinado

O Segundo Reinado iniciou-se com a declaração de maioridade de Dom Pedro II, realizada no dia 23 de julho de 1840. Na época, o jovem imperador tinha apenas quinze anos de idade e só conseguiu ocupar o posto máximo do poder executivo nacional graças a um bem arquitetado golpe promovido pelos grupos políticos liberais. Até então, os conservadores (favoráveis à centralização política) dominaram o cenário político nacional.

Antes do novo regime monárquico, o período regencial foi caracterizado por uma política conservadora e autoritária que fomentou diversas
revoltas no Brasil. As disputas políticas do período e o desfavor promovido em torno do autoritarismo vigente permitiram que a manobra em favor de Dom Pedro de Alcântara tivesse sustentabilidade política. Nos quarenta e nove anos subseqüentes o Brasil esteve na mão de seu último e mais longevo monarca.

Para contornar as rixas políticas, Dom Pedro II contou com a criação de dispositivos capazes de agraciar os dois grupos políticos da época. Liberais e conservadores, tendo origem em uma mesma classe sócio-econômica, barganharam a partilha de um poder repleto de mecanismos onde a figura do imperador aparecia como um “intermediário imparcial” às disputas políticas. Ao mesmo tempo em que se distribuíam ministérios, o rei era blindado pelos amplos direitos do irrevogável Poder Moderador.

A situação contraditória, talvez de maneira inesperada, configurou um período de relativa estabilidade. Depois da Revolução Praieira, em 1847, nenhuma outra rebelião interna se impôs contra a autoridade monárquica. Por quê? Alguns historiadores justificam tal condição no bom desempenho de uma economia impulsionada pela ascensão das plantações de café. No entanto, esse bom desempenho conviveu com situações delicadas provindas de uma economia internacional em plena mudança.

O tráfico negreiro era sistematicamente combatido pelas grandes potências, tais como a Inglaterra, que buscava ampliar seus mercados consumidores por aqui. A partir da segunda metade do século XIX, movimentos abolicionistas e republicanos ensaiavam discursos e textos favoráveis a uma economia mais dinâmica e um regime político moderno e inspirado pela onda republicana liberal.

Após o fim da desgastante e polêmica Guerra do Paraguai (1864 – 1870), foi possível observar as primeiras medidas que indicaram o fim do regime monárquico. O anseio por mudanças parecia vir em passos tímidos ainda controlados por uma elite desconfiada com transformações que pudessem ameaçar os seus antigos privilégios. A estranha mistura entre o moderno e o conservador ditou o início de uma república nascida de uma quartelada desprovida de qualquer apoio popular.

Referências: http://www.brasilescola.com/historiab/segundo-reinado.htm

Regências

Com a abdicação de dom Pedro 1º, em 1831, seu filho, Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos, herdou o trono imperial. O Brasil foi governando, então, por regentes, que conduziram o governo até que o herdeiro atingisse a maioridade e assumisse o trono. A regência inaugurou uma nova fase da história do Brasil Império, marcada pela eclosão de inúmeras rebeliões sediciosas e pela reorganização das forças políticas nacionais.

Antes da abdicação de
Pedro 1º, três correntes políticas predominavam no cenário nacional, organizadas em dois partidos políticos. O Partido Brasileiro representava tanto os interesses dos grandes proprietários agrários como o dos liberais, com maior inserção nas camadas urbanas. O Partido Português representava basicamente os interesses da alta burocracia do Estado e dos comerciantes portugueses ligados ao antigo comércio colonial. No início do período regencial, porém, essas forças políticas se reorganizaram. Surgiram, então, dois novos partidos: o Partido Moderado e o Partido Exaltado.

 

Partidos políticos do período imperial


O Partido Moderado, apelidado de chimangos, passou a representar, unicamente, os interesses dos grandes proprietários agrários. Eram defensores da escravidão; da monarquia moderada, isto é, sem absolutismo; da preservação da unidade territorial do país, e da ampliação da autonomia das províncias. Os líderes mais importantes eram o padre Diogo Antônio Feijó, Evaristo da Veiga e Bernardo Pereira de Vasconcelos.

O Partido Exaltado, apelidado de farroupilhas, passou a representar os interesses das camadas urbanas. Defendiam a ampla descentralização do poder, através da autonomia administrativa das províncias e instauração do sistema federalista. Desejavam substituir a monarquia pelo regime republicano. Seus principais líderes foram Borges da Fonseca, Lélis Augusto May e
Cipriano Barata.

O Partido Português, por outro lado, apenas modificou sua denominação para Partido Restaurador, e seus membros foram apelidados de caramurus. Os restauradores tinham como principal objetivo articular o retorno de Pedro 1º ao trono imperial. Defendiam um regime absolutista e centralizador. Seu principal líder foi
José Bonifácio de Andrada e Silva.

 

De regência provisória à permanente


Após a abdicação de Pedro 1º, as três correntes políticas competiram para influenciar os rumos do governo imperial. O Poder Legislativo do Império ficou encarregado de eleger uma regência para governar o país. Instituiu-se a Regência Trina Provisória, com um breve mandato que abrangeu o período de abril a julho de 1831. Para ocupá-la, foram escolhidos os senadores Nicolau de Campos Vergueiro e José Joaquim de Campos e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Ao fim do mandado provisório, o Parlamento estabeleceu a Regência Trina Permanente. Foi composta por José da Costa Carvalho, Bráulio Muniz e pelo brigadeiro Lima e Silva. Exerceram um mandato de 1831 a 1835.

A Regência Trina Permanente marcou a ascensão do grupo dos moderados ao poder. A figura de maior destaque deste período foi o padre Diogo Antônio Feijó. Nomeado para o cargo de ministro da Justiça, Feijó criou, em 18 de agosto de 1831, a Guarda Nacional.

A Guarda Nacional foi um instrumento policial empregado para impor a lei e a ordem pública, reprimindo com violência as constantes agitações populares e revoltas militares. Serviu, basicamente, aos interesses da oligarquia agrária, preservando as grandes propriedades rurais, a escravidão, e reprimindo os movimentos oposicionistas ao governo regencial.

 

Regência Una


Em 1834, os políticos moderados conseguiram fazer uma reforma na Constituição do Império, instituindo o Ato Adicional. Por meio dele, ficou estabelecido que a Regência Trina Permanente seria exercida por uma única pessoa, com mandato de quatro anos. Surgiu então, a Regência Una. O padre Diogo Antônio Feijó foi eleito para o cargo.
reprodução
O regente Diogo Feijó


Ele exerceu o mandato de 1835 a 1837. No transcurso de sua regência, Feijó tentou conciliar os interesses divergentes das correntes políticas do país, atendendo algumas reivindicações de setores oposicionistas. Sua regência, no entanto, foi marcada pela eclosão de inúmeras revoltas e rebeliões separatistas, que ameaçaram a ordem e unidade territorial do Brasil.

Em 1835, eclodem a
Cabanagem, no Pará; e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul; em 1837 a Sabinada na Bahia. Responsabilizado pela onda de rebeliões, Feijó renunciou em 1837. O senador pernambucano, Pedro Araújo Lima, assumiu a regência e permaneceu no cargo até 1840.

Político conservador, adotou medidas de caráter regressista, interrompendo a tendência à descentralização, suprimindo a autonomia política das províncias e fortalecendo o poder central. A Guarda Nacional, até então sob controle dos grandes proprietários agrários, foi colocada sob comando direto do poder central. As revoltas e rebeliões provinciais foram duramente reprimidas.



Referências: http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u17.jhtm

Primeiro Reinado

D. Pedro I


O primeiro Reinado do Brasil é o nome dado ao período em que D. Pedro I governou o Brasil como Imperador, entre 1822 e 1831, quando de sua abdicação. O primeiro reinado compreende o período entre 7 de setembro de 1822, data em que D. Pedro I proclamou a independência do Brasil, e 7 de abril de 1831, quando abdicou do trono brasileiro.É historicamente incorreto referir-se a este período como "primeiro império", já que o Brasil teve um único período imperial contínuo, dividido em primeiro e segundo reinados.O primeiro reinado caracterizou-se por ser um período de transição. Foi marcado por uma grande crise econômica, financeira, social e política. A efetiva consolidação da independência do Brasil só ocorreria a partir de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.
O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.   Reações ao processo de Independência
Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais.
Constituição de 1824
Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembléia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembléia. Alguns deputados foram presos.
D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários do imperador. Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.
A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos. Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador).
Guerra da Cisplatina
Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.
Confederação do Equador
As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um estado independente e autônomo do governo central. A insatisfação popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais causas deste movimento.
Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial.
O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.
Desgaste e crise do governo de D.Pedro I
Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.
Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.
Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.
AbdicaçãoSentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D.Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.
Em 7 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.


Referências: http://pt.wikipedia.org/wiki/Primeiro_reinado

Independência do Brasil

D. Pedro I declara a Independência


A independência do Brasil, enquanto processo histórico, desenhou-se muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro I proclamar o fim dos nossos laços coloniais às margens do rio Ipiranga. De fato, para entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente, devemos perceber como as transformações políticas, econômicas e sociais inauguradas com a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram espaço para a possibilidade da independência.

A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi episódio de grande importância para que possamos iniciar as justificativas da nossa independência. Ao pisar em solo brasileiro, Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra, que se comprometera em defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo.

Do ponto de vista econômico, essa medida pode ser vista como um primeiro “grito de independência”, onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam avolumar os seus negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em toda história colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites.

Para fora do campo da economia, podemos salientar como a reforma urbanística feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes vivida na capital da colônia, que deixou de ser uma simples zona de exploração para ser elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Se a medida prestigiou os novos súditos tupiniquins, logo despertou a insatisfação dos portugueses que foram deixados à mercê da administração de Lorde Protetor do exército inglês.

Essas medidas, tomadas até o ano de 1815, alimentaram um movimento de mudanças por parte das elites lusitanas, que se viam abandonadas por sua antiga autoridade política. Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de 1820. A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à condição de colônia.

Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembleia Nacional que ganhou o nome de “Cortes”. Nas Cortes, as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para que legitimasse as transformações políticas em andamento. Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.

A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal.

Mediante as claras intenções de Dom Pedro, as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a elite econômica brasileira para o risco que as benesses econômicas conquistadas ao longo do período joanino corriam. Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência brasileira.

No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram sua força máxima, os defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado requerendo a permanência e Dom Pedro no Brasil. A demonstração de apoio dada foi retribuída quando, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I reafirmou sua permanência no conhecido Dia do Fico. A partir desse ato público, o príncipe regente assinalou qual era seu posicionamento político.

Logo em seguida, Dom Pedro I incorporou figuras políticas pró-independência aos quadros administrativos de seu governo. Entre eles estavam José Bonifácio, grande conselheiro político de Dom Pedro e defensor de um processo de independência conservador guiado pelas mãos de um regime monárquico. Além disso, Dom Pedro I firmou uma resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia.

Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política com as Cortes praticamente insustentável. Em setembro de 1822, a assembleia lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida. Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I (que estava em viagem) declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga.

Referências: http://www.brasilescola.com/historiab/independencia-brasil.htm